| 09/03/2010 Boletim Informativo OCESC n.1698 |
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OCB E FRENCOOP LANÇAM AGENDA LEGISLATIVA DO COOPERATIVISMO 2010 Com o objetivo de apresentar as proposições de interesse do movimento cooperativista, em tramitação no Congresso Nacional, a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e a Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) lançaram a Agenda Legislativa do Cooperativismo 2010. O lançamento foi realizado pelos presidentes da OCB e Frencoop, respectivamente, Márcio Lopes de Freitas e o deputado federal Zonta, na Confederação Nacional dos Trabalhadores do Comércio (CNTC), em Brasília (DF). Este ano, a publicação, que está em sua quarta edição, traz o posicionamento do Sistema Cooperativista Brasileiro sobre 58 proposições, além de fazer alusão aos 40 anos da OCB. “A agenda tornou-se referência para os parlamentares da Frente Parlamentar do Cooperativismo, funcionando como um guia para a atuação no Legislativo e em articulações junto aos demais Poderes. Esse trabalho conjunto entre OCB e Frencoop tem somado vitórias importantes para o cooperativismo brasileiro. Os resultados dessa atuação em 2009 também estão relacionados nessa edição”, comenta o presidente da OCB, Márcio Lopes de Freitas. “Além das conquistas do ano legislativo de 2009, a edição aponta os principais desafios para este ano como o novo código florestal, a relação com as agências reguladoras e o ato cooperativo”, explica o deputado Zonta, presidente da Frencoop. Serão abordados em uma seção especial decretos presidenciais sobre meio ambiente e direitos humanos, além de outras legislações pertinentes ao segmento e também relevantes. Na oportunidade o sistema cooperativo catarinense foi representado pelo diretor superintendente, Geci Pungan e participaram os parlamentares Ângela Amin, Celso Maldaner, Edinho Bez e Valdir Colatto, além de Odacir Zonta. O Sistema Cooperativista Brasileiro, formado por 7.261 cooperativas, 8.252.410 milhões de associados e 274.190 empregados, representa hoje 6% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, 40% do PIB agropecuário nacional. Uma das mais antigas e atuantes frentes, criada em 1986, a Frencoop conta com o comprometimento de 238 parlamentares que representam o cooperativismo na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. São 215 deputados federais e 23 senadores. Dos 19 parlamentares de Santa Catarina no Congresso Nacional 13 fazem parte da Frencoop. GOVERNO PRORROGA ISENÇÃO DE ICMS SOBRE CARNE SUÍNA O governador em exercício Leonel Pavan assinou, nesta terça-feira (9), em Campos Novos, decreto de isenção do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) para a comercialização da carne suína in natura e também para a venda do animal vivo para fora do Estado. A assinatura aconteceu durante a abertura do 15º Dia de Campo Copercampos, realizado pela cooperativa. O ato de governo prorrogou a isenção de ICMS sobre a carne suína por mais 45 dias, permanecendo o ICMS zero até 15 de abril deste ano. A medida vem dar continuidade às isenções do imposto à venda de carne suína iniciadas em setembro de 2009, deflagradas para amenizar os impactos da crise econômica mundial, perdas na exportação, entre outros, e que teve resultado positivo na economia do Estado. Leonel Pavan explica que Santa Catarina é um estado caracterizado pela agricultura familiar, o que inclui a atividade agropecuária e que por isso a medida positiva na economia e nas principais regiões produtoras do estado. "O governo, com esta atitude, conseguiu contornar a crise, que foi muito grave, mostrando que deseja manter Santa Catarina como principal produtor de carne suína e ampliar mais ainda as vendas tanto no mercado interno como internacional." O secretário de Agricultura, Antônio Ceron, acrescenta que o governo precisa ajudar o pequeno produtor a atravessar a crise com o aumento do consumo diminuindo o estoque. Hoje o Estado, segundo informações da ACCS, possui um total de 6,3 milhões de cabeças de suínos, com um abate mensal de 650 mil animais. (Sefaz) BRASIL SUPERA CANADÁ E SE TORNA O TERCEIRO MAIOR EXPORTADOR AGRÍCOLA O Brasil ultrapassou o Canadá e se tornou o terceiro maior exportador de produtos agrícolas do mundo. Na última década, o País já havia deixado para trás Austrália e China. Hoje, apenas Estados Unidos e União Europeia vendem mais alimentos no planeta que os agricultores e pecuaristas brasileiros. Dados da Organização Mundial de Comércio (OMC), divulgados este ano, apontam que o Brasil exportou US$ 61,4 bilhões em produtos agropecuários em 2008, comparado com US$ 54 bilhões do Canadá. Em 2007, os canadenses mantinham estreita vantagem, com vendas de US$ 48,7 bilhões, ante US$ 48,3 bilhões do Brasil. O ritmo de crescimento da produção brasileira de alimentos já deixava claro que a virada estava prestes a ocorrer. Entre 2000 e 2008, as exportações agrícolas do Brasil cresceram 18,6%, em média, por ano, acima dos 6,3% do Canadá, 6% da Austrália, 8,4% dos Estados Unidos e 11,4% da União Europeia. Em 2000, o País ocupava o sexto lugar no ranking dos exportadores agrícolas. Uma série de fatores garantiu o avanço da agricultura brasileira nos últimos anos: recursos naturais (solo, água e luz) abundantes, diversidade de produtos, um câmbio relativamente favorável até 2006 (depois a valorização do real prejudicou a rentabilidade), o aumento da demanda dos países asiáticos e o crescimento da produtividade das lavouras. "Houve uma mudança nas vantagens comparativas em favor do Brasil, que teve um custo de produção baixo para vários produtos nesse período graças aos seus recursos naturais e ao câmbio", disse o analista sênior da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), Garry Smith. Canadá, EUA e UE detêm a tecnologia, mas não conseguem ampliar sua agricultura, porque quase não têm áreas novas disponíveis e enfrentam muita dificuldade para convencer as pessoas a permanecer no campo. Graças às pesquisas da Embrapa, o aumento da produtividade teve um papel fundamental no crescimento da produção agrícola brasileira. Entre 1990 e 2009, a área plantada de grãos no País subiu 1,7% ao ano, mas a produção cresceu 4,7%. "Tivemos uma forte expansão da produtividade e um aumento da área plantada entre 2000 e 2005", disse o diretor do Instituto de Estudos do Comércio e Negociações Internacionais (Icone), André Nassar. Segundo o sócio-diretor da Agroconsult, André Pessoa, a expansão da safra de soja e o aumento da produção de carnes foram os principais responsáveis pelo avanço recente do Brasil na exportação agrícola. No complexo soja (grão, farelo e óleo), as exportações mais do que quadruplicaram, saindo de US$ 4,2 bilhões em 2000 para US$ 17,2 bilhões em 2009. As vendas de carne bovina subiram de US$ 813 milhões para US$ 4,2 bilhões no período, e as de carne de frango, de US$ 735 milhões para US$ 5,8 bilhões. Nos produtos tradicionais, como café, suco de laranja e açúcar, o País manteve a liderança. A participação brasileira no mercado de café oscilou entre 29% e 33% nos últimos 10 anos, apesar do avanço do Vietnã. "O Brasil é líder na exportação mundial de café desde 1860", diz o diretor executivo do Conselho dos Exportadores de Café (Cecafé), Guilherme Braga. O Brasil já ocupa o primeiro lugar no ranking de exportação em vários produtos agrícolas: açúcar, carne bovina, carne de frango, café, suco de laranja, tabaco e álcool. Também é vice-líder em soja e milho e está na quarta posição na carne suína. O País, no entanto, ainda está distante de ser o maior exportador de alimentos do mundo. Os EUA e a UE exportaram mais que o dobro do Brasil. Em 2008, os americanos venderam quase US$ 140 bilhões em produtos agrícolas, e os europeus embarcaram US$ 128 bilhões. (O Estado de S. Paulo) SICOOB CREDIARAUCÁRIA OBTÉM AUTORIZAÇÃO PARA SER DE LIVRE ADMISSÃO O Banco Central do Brasil aprovou o projeto de transformação do Sicoob Crediaraucária, de Urubici, em cooperativa de livre admissão. Já são 20 agora as cooperativas do Sicoob SC que podem associar qualquer cidadão da sua área de atuação. A Cooperativa de Crédito Rural de Urubici tem Assembleia Geral Ordinária marcada para o próximo dia 25 de março, quando também será realizada a Assembleia Geral Extraordinária que deverá aprovar a mudança para livre admissão. Com a mudança, que acontecerá em breve, a cooperativa pretende "atuar com mais ênfase, no comércio dos municípios onde estamos instalados", afirmou o presidente do Sicoob Crediaraucária, Elmo Meurer. O objetivo é ultrapassar os R$ 10 milhões em operações de crédito, "mas sempre atentos à qualidade mais do que à quantidade", acrescentou. A cooperativa foi fundada em 6 de dezembro de 1997 e possui atualmente 1.225 sócios ativos. "A meta é crescer 30% ao ano", afirmou o presidente do Sicoob Crediaraucária, Elmo Meurer. Em 2009 o crescimento foi de 40% no número de associados. A área de atuação da cooperativa abrange, além de Urubici, Bom Jardim da Serra, São Joaquim, Bom Retiro, Grão Pará e Alfredo Wagner, onde vivem cerca de 63 mil pessoas. Em 2009, o Sicoob Crediaraucária emprestou aos associados R$ 8,2 milhões e as sobras foram de R$ 336.158,92. O patrimônio líquido fechou em R$ 2,1 milhões e o capital em R$ 1,5 milhão. O total de depósitos à vista e a prazo alcançou R$ 5,2 milhões. (Sicoob Central SC com informações do Sicoob Crediaraucária). DEPUTADO APOSTA EM PARCERIA PARA SUPERAR A DEFICIÊNCIA DE ARMAZENAGEM Em audiência com o presidente da Conab, durante o mês de fevereiro, o deputado Zonta, presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo, discutiu a possibilidade de ampliação da estrutura de armazenagem em Santa Catarina que é considerada deficiente. Além do investimento público que está programado, surgiu uma ideia que também vai ser debatida com o Ministério da Agricultura. “Nós entendemos que tanto o produtor que tiver condições na sua propriedade, na fazenda, quanto as cooperativas poderão fazer investimento, desde que o governo banque o juro”, afirmou Zonta. O deputado federal diz ter a visão de que a deficiência de armazenagem em Santa Catarina e também no Brasil pode ser superada através de uma proposta de parceria. Nesta proposta, o sistema cooperativo e os produtores que tem estrutura financiam, com prazos entre 15 a 20 anos, e o governo paga o juro que hoje é de 6,75% ao ano. Pra isso vamos trabalhar para que se inclua esse subsídio ao juro de armazenagem já no plano safra 2010/2011, conclui o deputado. (Assessoria Parlamentar) PRODUÇÃO DE GRÃOS E CARNE AUMENTARÁ 37% ATÉ 2020 Sílvio Ribas* O agronegócio brasileiro está se armando de projeções e de tecnologia para colher mais lucros e ampliar sua atual liderança mundial. A ascensão de mais 1 bilhão de consumidores, sobretudo asiáticos, além das pressões por maior eficiência ambiental e das restrições dos competidores diretos, devem proporcionar, até 2020, um crescimento de 37% na produção brasileira de grãos e carnes. Estudo divulgado ontem pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento revela avanço nos próximos dez anos dos 23 principais produtos agrícolas do país, com destaque para açúcar (etanol) e proteína animal. Basicamente 75% da expansão se dará por aumento da produtividade e ligeira ampliação de áreas, geralmente via incorporação de pastagens e terras degradadas. O ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, lembra que a produção rural do Brasil vem crescendo de forma sustentada nas últimas três décadas, a uma taxa anual média de 4%, o dobro da economia. Ele destaca a capacidade que o setor tem de se recuperar de um ano para outro de quedas substanciais de produção, causadas por fatores climáticos, garantindo uma curva crescente na média. “Com a tendência de alta nos preços das commodities agrícolas nos próximos anos e a possibilidade de intensificar as extensões irrigadas, sobretudo no centro-oeste, o agronegócio vai aproveitar as oportunidades do mercado”, disse. Um dos fatores pouco considerados e que terão importante impacto na demanda global, lembra Stephanes, é o aumento geral da expectativa de vida. “O mundo só agora começa a despertar para o desafio da segurança alimentar”, comentou. Prova disso, segundo ele, são os baixos estoques de grãos nos países desenvolvidos, geralmente com alcance de dois a três meses. “Estamos recebendo consultas de todas as partes do mundo sobre nossas projeções, o que revela uma crescente preocupação com o abastecimento do mercado agrícola e reconhecimento do papel estratégico do Brasil”, acrescentou José Garcia Casques, coordenador da pesquisa. Conforme a pesquisa realizada pela Assessoria de Gestão Estratégica (AGE) do ministério, o contexto futuro levará a safra brasileira de grãos a crescer 36,7%, passando das atuais 129,8 milhões de toneladas (2009) para 177,5 milhões em 2020. O acréscimo de 47,7 milhões de toneladas reflete a escalada do milho, que atingiria 70,12 milhões de toneladas anuais, ante 50,97 milhões do ano passado. A soja, por sua vez, partiria de 57,09 milhões para chegar a 81,95 milhões de toneladas. Sob forte influência da preocupação ambiental, óleo de soja e celulose terão saltos expressivos, puxados pelos mercados interno e externo de biocombustíveis e de madeiras de florestas artificiais, em substituição às nativas. Em termos regionais, as melhores projeções apontam para a produção de milho e soja no Mato Grosso, que deve crescer no período 94,3% e 55,6%, respectivamente. Fonte: OCESC |
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