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16 | Março
Manchete do dia 16/03/2018
Assuntos que farão parte do programa Cooperativismo em Notícia deste final de semana pelo Canal Rural, SBT de SC, Record News e TV da Cidade de Joinville
Publicado em: 16/03/2018

AGRICULTURA NO PARAGUAI– Durante três dias o programa percorreu mais de mil quilômetros, de norte a sul do Paraguai em busca desses exemplos positivos da agricultura daquele pais. Ouviu produtores brasiguaios, que ao longo dos anos, ganhou a proteção da Lar Paraguai, uma subsidiária da Cooperativa Lar do Paraná que possui dez unidades no país, perto de mil clientes ativos, que plantam 506 mil hectares de lavoura. A Lar é a representante dos fertilizantes da Fecoagro no Paraguai.

Você vai conhecer a história de brasileiros que resolveram investir na agricultura no Paraguai e foram bem sucedidos.

Tudo está no programa Cooperativismo em Notícia é produzido pela equipe de comunicação da FECOAGRO/SC e veiculado pelo Canal Rural nos sábados às 8h30, com reprise nas quintas-feiras às 11h. No SBT/SC a exibição acontece nos domingos às 9h30. Na Record News o programa é veiculado nos sábados às 9h. Já na TV da Cidade de Joinville a exibição é nos domingos às 7h30. E na TVCOOP/SC estamos na grade de programação de sábado e domingo às 13h; de segunda-feira às 13h05 e de terça-feira às 7h10. O programa também fica disponível no site da FECOAGRO/SC: www.fecoagro.coop.br

Secretaria da Agricultura apresentou Sistema Integrado de Informação Agropecuária
Publicado em: 16/03/2018

Secretaria da Agricultura terá software que concentra as informações do setor agrícola catarinense. O Sistema Integrado de Informação Agropecuária (SIIA) será uma base de dados com os números da produção agropecuária e de políticas públicas voltadas ao agronegócio do estado. O Sistema foi apresentado dia 14/03/2018 na Secretaria da Agricultura em Florianópolis.

O SIIA é um ambiente tecnológico que auxiliará o Governo do Estado na coleta, processamento e análise de dados. O software possibilitará, por exemplo, o acompanhamento das safras em todos os municípios do estado e a execução dos programas de fomento da Secretaria da Agricultura.

Nesse primeiro momento, o Sistema contará com informações sobre: safras, preços, SC Rural, Crédito Rural, Crédito Fundiário, Terra-Boa, produção pecuária, comércio exterior, Valor Bruto da Produção e Indicadores de Desempenho da Agropecuária Catarinense.

Fonte: Secretaria de Estado da Agricultura e da Pesca

A função sindical da Ocesc
Publicado em: 16/03/2018

Luiz Vicente Suzin – Presidente da Ocesc (Organização das Cooperativas do Estado de Santa Catarina) e do Sescoop/SC (Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo) – Florianópolis/SC

As cooperativas catarinenses contam com uma entidade que as representa, tanto no estado quanto nacionalmente. É a Organização das Cooperativas de Santa Catarina fundada em 28 de agosto de 1971 com o objetivo de registrar e defender os interesses das cooperativas de todos os ramos de atuação. Suas atribuições cresceram gradativamente, na medida em que crescia a relevância do sistema cooperativo barriga-verde.

A OCESC obteve investidura sindical em 12 de abril de 1994, quando foi inscrita na condição de sindicato patronal no Arquivo de Entidades Sindicais Brasileiras do Ministério do Trabalho. A conversão em registro sindical definitivo ocorreu em 25 de fevereiro de 1999.

Assim, a OCESC passou a representar as cooperativas nas negociações coletivas e individuais e no desenvolvimento de atividades que visam aprimorar a relação capital-trabalho nos diferentes ramos do cooperativismo. O sindicato ainda oferece às cooperativas orientações trabalhistas e assessoria nas relações sindicais.

O registro da organização estadual junto ao Ministério do Trabalho para exercício da representatividade sindical patronal atendeu anseio das cooperativas. A peculiaridade e homogeneidade do sistema cooperativo, que se difere substancialmente de outros sistemas, fizeram vir à tona a necessidade de representatividade neste campo.

As três principais funções de um sindicato – representação, negociação e assistência – são praticadas pela OCESC. Fundamentada no art. 513 da CLT, a função de representação possibilita que o sindicato represente os interesses da categoria perante as autoridades administrativas e judiciárias. Por este motivo, a OCESC pode impetrar mandado de segurança coletivo e fazer intervenções políticas em prol das cooperativas.

A OCESC participa ativamente dos acordos e convenções coletivas firmados entre cooperativas e funcionários de cooperativas, de acordo com as datas-base anuais. O sindicato patronal representa os anseios das cooperativas registradas e negocia uma pauta de reivindicações apresentada pelos sindicatos dos trabalhadores. O protagonismo nas negociações coletivas de trabalho se traduz em benefícios para empregadores e empregados, possibilitando a criação da categoria profissional de empregados de cooperativas.

Atualmente, existem convenções firmadas abrangendo cooperativas dos ramos agropecuário, crédito, infraestrutura, produção, consumo, habitacional, especial e mineral, além de categorias diferenciadas como engenheiros agrônomos, médicos veterinários, técnicos agrícolas e zootecnistas. A função social da OCESC representa segurança e tranquilidade para as cooperativas catarinenses.

Fonte: Sistema Ocesc/Sescoop-SC

Comissão Especial da Câmara de Deputados aprova Marco Regulatório do Transporte Rodoviário de Cargas
Publicado em: 16/03/2018

Após ampla discussão, foi aprovado, na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 4.860/2016 que define as novas regras para o transporte rodoviário de cargas no país. O novo Marco Regulatório será um divisor de águas para as cooperativas que atuam no setor. A matéria foi deliberada por uma Comissão Especial e aguarda o prazo recursal para ser enviada ao Senado Federal.

A proposta, que revoga a Lei nº 11.442/2007, estabelece importantes mudanças nas atuais regras para o transporte de cargas terrestres. Dentre elas, a previsão da categoria de Transporte de Cargas por Cooperativa (CTC) em lei.

Apesar do Projeto trazer avanços para a atividade, principalmente segurança jurídica, o Sistema OCB precisou atuar fortemente para garantir que as especificidades do modelo cooperativista fossem respeitadas.

Entre as conquistas do Sistema OCB está a garantia da participação de Pessoas Jurídicas (PJ) nas cooperativas de transporte de cargas. Outros pontos trabalhados pelo setor cooperativista junto aos parlamentares foram relacionados à comprovação de patrimônio líquido em substituição à exigência de capital social mínimo, a comprovação de posse de veículos para transporte internacional e o tempo de espera para carga e descarga.

“A OCESC está acompanhando de perto a questão do Marco Regulatório e tem convicção de que o trabalho realizado pelo Sistema OCB, junto com as cooperativas de transporte de cargas de todo o país, trará resultado positivo para o setor”, avaliou Luiz Vicente Suzin, presidente da Ocesc (Organização das Cooperativas do Estado de Santa Catarina) e do Sescoop/SC (Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo) – Florianópolis/SC.

Fonte: MB Comunicação

Deputado Moacir Sopelsa deixa a Secretaria da Agricultura e assume o adjunto Airton Spies
Publicado em: 16/03/2018

O deputado estadual Moacir Sopelsa, deixou ontem a Secretaria da Agricultura e da Pesca de SC. Em seu lugar assumiu o ate então secretário adjunto Airton Spies. Sopelsa precisou se desincompatibilizar para poder concorrer à reeleiçãoà Assembleia Legislativa. O prazo seria até sete de abril, entretanto, o governador Eduardo Pinho Moreira, resolveu antecipar as saídas dos interessados em concorrer às próximas eleições, a fim de reprogramar as ações do mandato que comandará substituindo João Raimundo Colombo que também teve que sair para concorrer ao senado.

Airton Spies, já havia assumido a mesma pasta na últimas eleições, quando o então secretário João Rodrigues também teve que sair para concorrer a deputado federal. Na secretaria adjunta da pasta, no lugar de Spies está assumindo o atual diretor de Agronegócio e Cooperativismo, Athos de Almeida Lopes Filho e em seu lugar devera assumir outro titular indicado pela OCESC-Organização das Cooperativas do estado e SC. O deputado Moacir Sopelsa agora passa atender na Assembleia Legislativa.

Fonte: Fecoagro

Fonte: Assessoria Interna
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